@MASTERSTHESIS{ 2009:2081494331, title = {A caracterização do Vínculo Empregatício na Justiça do Trabalho da Região de Passo Fundo : aspectos jurídicos e históricos no período de 1998 a 2008}, year = {2009}, url = "http://10.0.217.128:8080/jspui/handle/tede/98", abstract = "O estudo discute o direito social ao trabalho. A problemática consiste em verificar, através do método indutivo, se as sentenças do período de 1998 a 2008 na Justiça do Trabalho de Passo Fundo reconhecem ou não a relação de emprego, com base nos princípios específicos do Direito do Trabalho e pautando-se pelo princípio da dignidade da pessoa humana, assegurado na Constituição Federal, e que constitui o marco teórico da investigação. Contextualiza-se a percepção dos direitos sociais, dentre eles os direitos trabalhistas criados na Era Vargas, a partir da integração entre a História e o Direito, demonstrando a necessidade e utilidade da ligação multidisciplinar para uma análise crítica do contraste de se utilizar a força de trabalho dissociada dos direitos laborais", publisher = {}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em História}, note = {História} }