@MASTERSTHESIS{ 2023:135534127, title = {Políticas de livros didáticos: empresariamento e instrumentalização da educação escolar}, year = {2023}, url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2634", abstract = "A presente pesquisa, vinculada à linha de Políticas Educacionais, focou nas políticas dos livros didáticos no ensino fundamental. Ela teve como objetivos analisar o papel do Estado na construção da política nacional do livro didático; historicizar a política nacional do livro didático até a formulação do Plano Nacional do Livro didático (PNLD); analisar a expansão do setor empresarial no campo da produção e venda de materiais didáticos, bem como analisar a instrumentalização dos materiais didáticos nos processos educativos. Para dar conta desses objetivos a pesquisa foi orientada pelos seguintes questionamentos: Quais as políticas que orientaram a escolha dos livros didáticos no Brasil? Como eles são selecionados para receberem apoio do governo? Quantos recursos são investidos nesses materiais? Como os livros didáticos contribuem ou criam problemas pedagógicos no trabalho docente no âmbito da escola? O que os dados evidenciam sobre a expansão das empresas que produzem livros didáticos? Para dar conta dessas questões utilizou-se uma abordagem metodológica apoiada em três dimensões: (a) na produção bibliográfica de pesquisadores que problematizam o tema dos livros e dos materiais didáticos; (b) nas regulamentações que tratam das políticas dos livros didáticos e, (c), em dados estatísticos relativos à quantidade de livros didáticos produzidos para os diferentes níveis da educação básica e os valores investidos pelos governos. A dissertação está organizada em três capítulos, além das considerações iniciais e finais. O primeiro capítulo, denominado: Políticas educacionais e o livro didático, aborda questões de políticas educacionais relativas ao livro didático no Brasil e ao investimento público na compra e na distribuição desses materiais para as escolas públicas. Também aborda a história do Programa Nacional do Livro Didático no Brasil e os caminhos percorridos por essa política desde o século XIX aos dias atuais. Apresenta, ainda, o percurso dos livros didáticos desde a sua produção até a chegada na escola, indicando o longo percurso que há da avaliação até a impressão e a distribuição dos livros nas redes públicas de ensino da educação básica. Nesse sentido, observa-se um crescimento expressivo das empresas do ramo editorial e os imponentes investimentos públicos nesse programa. No segundo capítulo, denominado: A padronização dos livros didáticos, desenvolve-se uma reflexão em torno do livro didático e de como esse recurso ganhou centralidade na prática educativa. Observou-se que existem riscos de os professores serem meros executores de textos didáticos produzidos por empresas que universalizam o conteúdo para todo o país. Ainda, nesse capítulo, discute-se a prática das editoras junto às escolas públicas e o empresariamento dos livros didáticos no Brasil. No terceiro capítulo, denominado Possibilidades e limites dos livros didáticos na prática docente, aborda-se questões relativas ao uso dos livros didáticos, destacando como esse material ganhou centralidade em muitas escolas e redes de ensino. Elucida-se também como muitos docentes deixaram de ser professores para serem meros executores de textos didáticos. Por fim, destaca-se alguns desafios para um novo posicionamento do livro didático e os desafios que esses materiais têm enfrentado em relação a diversidade das escolas e dos alunos, bem como a à expansão dos recursos tecnológicos. A pesquisa chegou às seguintes conclusões: (a) o livro didático precisa acompanhar as demandas da atualidade, incorporando novas metodologias e tecnologias; (b) é necessário considerar aspectos importantes para a qualidade do ensino como a formação continuada e a valorização dos profissionais da educação; deve-se levar em conta a relevância de elementos como a formação docente, infraestrutura escolar, acesso a recursos tecnológicos e práticas pedagógicas inovadoras na promoção da qualidade educacional. Em suma, os livros didáticos, embora importantes, não devem ser vistos como a única ferramenta no processo educativo.", publisher = {Universidade de Passo Fundo}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação}, note = {Instituto de Humanidades, Ciências, Educação e Criatividade - IHCEC} }