@MASTERSTHESIS{ 2023:1026665606, title = {Políticas públicas educacionais para a equidade de gênero : possibilidades de práticas democráticas}, year = {2023}, url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2584", abstract = "A dissertação “Políticas públicas educacionais para a equidade de gênero: possibilidades e práticas democráticas”, desenvolvida no âmbito da linha de Políticas educacionais do PPGEdu/UPF, tem por objetivo compreender a historicidade dos discursos e práticas estruturadas no patriarcado que naturalizam ações discriminatórias contra mulheres e comunidade LGBTQIAPN+. Dessa forma, possibilita-se pensar o poder transformador de uma educação pública, laica e democrática que questiona discursos antidemocráticos que legitimam a violência contra a mulher, ancorados em princípios que se definem como defensores da família e da moral cristã. A pesquisa intenta historicizar os fundamentos da cultura patriarcal discriminadora, que naturalizam a exclusão de gênero, ao conectar a análise do papel que as políticas educacionais desempenham na consolidação de uma perspectiva democrática emancipadora de educação. Por conseguinte, além de compreender as políticas públicas educacionais para a equidade de gênero como um poder para efetivar relações cidadãs e democráticas, propõe-se alternativas às barreiras que os pesquisadores e professores enfrentam em um contexto de criação de um pânico moral em torno da categoria de análise “gênero”. A metodologia que norteou o trabalho primou por uma perspectiva qualitativa, ancorada em fontes bibliográficas e documentais de políticas educacionais e em alguns dados estatísticos sobre a discriminação e a violência de gênero. A pesquisa está estruturada em três capítulos, mais a introdução e conclusão. No primeiro capítulo, objetiva-se analisar, por um lado, a estrutura cultural do patriarcalismo e como ele se mantém vivo e atual, gerando violência e discriminações; por outro, visa mostrar que há também espaços para as lutas históricas em defesa da equidade de gênero. No segundo capítulo são analisadas as políticas educacionais em defesa da equidade de gênero, ou seja, os arcabouços legais que asseguram os direitos de igualdade às mulheres e a todos os cidadãos. Procura-se mostrar que são várias as conquistas políticas e educacionais em defesa da igualdade de gênero. As Conferências Nacionais de Educação, assim como o Plano Nacional de Educação (2014-2024), atestam esses avanços. Todavia, indica-se que, aos poucos, esses foram sendo corroídos por discursos, políticas e práticas antidemocráticas, homofóbicas e excludentes. O terceiro capítulo avança nessa direção e busca pensar na educação como possibilidade para enfrentar o bolsonarismo e sua retórica do ódio. A pesquisa forneceu condições para uma autorreflexão sobre a opressão de gênero, bem como para pensar instrumentais existentes que permitam avançar numa educação que assegure os direitos fundamentais. Tais instrumentais auxiliam também na superação de um sistema de crenças responsável pela ascensão da extrema direita e seu repertório de Fake News sobre a suposta “Ideologia de Gênero”, “Kit Gay” e a “Escola sem Partido”, fenômenos calcados em uma subjetividade autoritária e antidemocrática. Conclui-se que o olhar feminista para as relações de poder estruturados na dominação masculina possibilita pensar práticas democráticas educacionais para a equidade de gênero, tanto no âmbito das políticas públicas educacionais para a equidade de gênero quanto nas práticas docentes feministas, cenário que só pode ser concretizado em um Estado democrático.", publisher = {Universidade de Passo Fundo}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação}, note = {Instituto de Humanidades, Ciências, Educação e Criatividade - IHCEC} }