@MASTERSTHESIS{ 2016:1730361529,
 	title = {A judicialização do conflito territorial na reserva indígena da Serrinha-RS (1997-2007)},
 	year = {2016},
 	url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2392",
 	abstract = "O presente estudo analisa o processo histórico da luta dos indígenas caingangues para retomar as terras de Serrinha, tendo como problemática averiguar a efetividade do processo judicial nº 97.1201417-7 que tramitou na l8 Vara Federal de Passo Fundo-RS, nos anos de 1997 a 2007, cujo objetivo era a demarcação de terras indígenas de Serrinha. Desse modo, a pesquisa questiona se é possível solucionar pela via do Poder Judiciário um conflito histórico, que envolve direitos, cultura, identidades de indígenas e colonos. O marco temporal do estudo abrange desde o ano de 1941 em que começa de forma mais intensa a intrusão de colonos e o processo expropriatório das terras indígenas de Serrinha até o ano de 1998 após o ingresso da Ação Civil Pública pelo Ministério Público Federal como forma de efetuar a devolução das terras de Serrinha aos índios caingangues. Quanto à metodologia utilizada, a base do estudo foi construída a partir de uma pesquisa qualitativa, que consiste no aprofundamento e análise de determinado fato social, que no caso em 
 tela é o conflito da disputa de terras na reserva de Serrinha. As fontes de pesquisa, entendidas como os diferentes materiais, instrumentos para auxiliarem no desenvolvimento do problema de estudo, foram as entrevistas, o processo judicial, o processo administrativo de demarcação da Serrinha. Além disso, utilizou-se as fontes de imprensa como as notícias de jornais e artigos de revista sobre o assunto em estudo. Em um primeiro momento, o estudo aborda os fatos históricos que explicam o processo de expropriação da terra indígena de Serrinha pelos governos do Rio Grande do Sul, a partir da década de 1940 até a completa extinção de Serrinha em meados de 1960. Posteriormente, analisa-se os principais fatores históricos, sociais e jurídicos que dão ensejo para a luta de retomada da terra indígena de Serrinha. Por último, analisa-se a legislação indigenista ao longo dos anos e o processo judicial ajuizado pelo Ministério Público Federal de 
 Passo Fundo-RS, enquanto instrumento utilizado para assegurar a aplicação das disposições constitucionais no tocante à tutela dos direitos dos indígenas e garantir aos caingangues a efetividade do processo de retomada da área de Serrinha. Em suma, verificou-se que o processo judicial colaborou para que se iniciasse o processo de indenização das benfeitorias pela Fundação Nacional do índio na área da terra indígena de Serrinha, bem como o Estado do Rio Grande do Sul passou a reassentar os agricultores em outros locais e/ou indenizá-los. Entretanto, constatou-se que o processo de pagamento das indenizações é moroso e depende de recursos disponíveis nos cofres públicos. Assim, ainda existem agricultores que aguardam pelo pagamento de indenizações, fato este que gera conflitos e torna o ambiente tenso em face de existir interesses antagônicos na reserva de Serrinha.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em História},
 	note = {Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH}
}