@MASTERSTHESIS{ 2016:2133771625, title = {Família e patrimônio no sul do Brasil do século XIX: as transmissões de propriedades através de alianças familiares, testamentos e inventários post-mortem}, year = {2016}, url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2384", abstract = "O presente trabalho tem como finalidade compreender as transmissões de grandes propriedades no sul do Brasil durante o século XIX e os conflitos decorrentes das disputas de posses nas famílias latifundiárias. Temos como objeto de estudo três famílias pertencentes aos Campos de Cima da Serra e Planalto Catarinense. Nosso objetivo principal é analisar os modos como se desenrolavam as partilhas de heranças e se as transmissões patrimoniais estariam sujeitas a conflitos envolvendo títulos de propriedades e posses de terras. Evidenciamos as estruturas e organizações familiares e buscamos entender quais as estratégias desenvolvidas no interior dos grupos parentais para preservar seus patrimônios, onde estavam concentradas as riquezas desses estancieiros e qual a importância das atividades pecuaristas para as suas fazendas. Demonstramos que a maior parte da fortuna dos fazendeiros não se referia às terras que possuíam, mas à estrutura produtiva nelas existente. Destacamos a importância do gado para as fazendas do período, aliado ao trabalho escravo e à correta administração das propriedades. Nossos estudos indicaram que a manutenção de boas relações familiares entre os membros dos grupos parentais auxiliava no processo de cuidados com os patrimônios quando eram inventariados. Assim, quando as famílias se mantinham unidas diante de relações amistosas de cooperação pelo bem comum havia maiores possibilidades de que a herança não sofresse perdas desastrosas no momento da partilha. No entanto, as rivalidades entre herdeiros, assim como seus desentendimentos e disputas por propriedades, poderiam resultar em defasagens significativas do patrimônio inventariado. Desse modo, os legatários que optavam por partilhas amigáveis enfrentavam menos riscos de terem suas heranças prejudicadas. Constatamos que, na época, as leis vigentes que determinavam a partilha de heranças eram as Ordenações Filipinas, as quais garantiam a todos os herdeiros igualdade diante da divisão de bens, não fazendo distinção alguma de idade dos filhos, nem de gênero. A partilha realizava-se considerando-se cabeça de casal o cônjuge sobrevivente, em nosso caso as viúvas. Quando elas não pudessem assumir a administração dos bens, era designado um curador. De todo modo, cabia à viúva metade de toda fortuna deixada pelo falecimento de seu marido pela meação que lhe correspondia, sendo que o restante seria dividido de maneira igual entre os filhos do casal e, no caso de algum deles já haver falecido, o quinhão do herdeiro competiria aos netos. Nosso recorte regional abrange os atuais municípios de Vacaria-RS, Lages-SC e São José dos Ausentes-RS, onde evidenciamos as formas de transmissões de patrimônio referentes às famílias de José Joaquim Ferreira, Antônio Manoel Velho e Laureano José Ramos. Nossas fontes documentais baseiam-se principalmente em testamentos e inventários post-mortem, mas também analisamos processos-crimes e autos de medições de propriedades. Este trabalho foi desenvolvido dentro da perspectiva de um estudo regional que nos possibilita entender um pouco mais sobre a elite latifundiária do sul do Brasil no século XIX e o modo como ela se organizava em suas estruturas familiares e econômicas.", publisher = {Universidade de Passo Fundo}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em História}, note = {Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH} }