@PHDTHESIS{ 2021:682623800,
 	title = {Proposta de regionalização para constituição de consórcios públicos para gestão integrada de resíduos sólidos urbano},
 	year = {2021},
 	url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2308",
 	abstract = "A constituição de consórcios públicos é uma alternativa para a resolução conjunta de problemas de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Os consórcios públicos propiciam a execução de serviços e políticas públicas com maior eficiência, agilidade e transparência, assim como racionalizam e otimizam o uso dos recursos públicos. Dessa forma, os estudos de regionalização são importantes para viabilizar a constituição de consórcios públicos, uma vez que fornecem uma base de dados capaz de facilitar o entendimento ou as negociações entre os diferentes gestores municipais, agilizando o processo de constituição de consórcios. Esta pesquisa tem como objetivo contribuir para elaboração de estudos de regionalização e para constituição de consórcios públicos intermunicipais para gestão integrada de RSU. Por meio de questionários estruturados, visitas técnicas, observações e registros fotográficos, consultas a sites dos consórcios e análise de documentos foram identificados e mapeados os consórcios públicos para gestão dos RSU do país, foram pesquisadas formas de cooperação intermunicipal para gestão de RSU no Brasil e na Europa, foram analisados os estudos de regionalização para gestão de RSU dos estados brasileiros, foram propostas diretrizes para elaboração e implementação de planos de regionalização e foi aplicado o roteiro proposto para identificação de arranjos territoriais entre municípios para constituição de consórcios públicos no estado do Rio Grande do Sul. Como resultados foram identificados 258 consórcios públicos, localizados principalmente nas regiões Sudeste, Nordeste e Sul, a maioria formados por municípios de até 50 mil habitantes. Os consórcios visitados no Brasil e Europa, apesar de entraves políticos, técnicos, gerenciais e financeiros, comprovam os benefícios da gestão regionalizada. Os planos de regionalização dos estados brasileiros indicaram uma grande diferença quanto ao número de regiões propostas, ao número de municípios participantes, à área e à população em cada região, aos critérios técnicos utilizados, à hierarquização destes critérios e aos métodos e ferramentas que auxiliaram o processo de elaboração. A definição de diretrizes para elaboração, manutenção e monitoramento de estudos de regionalização e de um roteiro para definição de arranjos territoriais entre municípios contribuem para formação de consórcios públicos. Como conclusões destaca-se que os resultados relatados neste artigo poderão subsidiar a elaboração de estudos de regionalização e de políticas públicas na área de gestão de RSU e planejamento regional, além de provocar o debate sobre a formação de consórcios públicos.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental},
 	note = {Faculdade de Engenharia e Arquitetura – FEAR}
}