@MASTERSTHESIS{ 2021:286367652,
 	title = {A transição do modelo assistencialista de atendimento às crianças pequenas para a concepção de escola de educação infantil no Município de Passo Fundo : alguns discursos},
 	year = {2021},
 	url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2232",
 	abstract = "No Brasil, a Educação Infantil (EI) começou a ser pauta de discussões a partir da década de 1970, quando ainda se pensava em espaços para as crianças serem cuidadas enquanto as mães iam trabalhar. Desde então, as mudanças sociais e econômicas geraram novas formas de organização da sociedade. A necessidade de locais adequados às crianças pequenas torna-se cada vez mais evidente, suscitando políticas públicas. A primeira delas foi a garantia à educação desde o nascimento pela Carta Magna de 1988, seguida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira de 1996, até chegar à obrigatoriedade da matrícula de todas as crianças a partir de 4 anos, garantida por lei, em 2013, e em vigor desde 2016. A partir do ano 2000, iniciou-se o processo de transição da assistência social para a educação, passando a ser educacional o objetivo de atendimento de crianças de zero a seis anos. O objetivo deste trabalho é reconhecer quais discursos podem ser percebidos durante a transição da creche, compreendida na perspectiva assistencialista do cuidado com crianças pequenas, para a educação infantil e como a educação infantil tornou-se um elemento-chave das políticas públicas para a educação. Quanto às escolhas metodológicas, a pesquisa tem caráter qualitativo, sendo a produção de dados realizada pela técnica da análise documental. O campo escolhido foi a rede pública de ensino do município de Passo Fundo. A análise dos dados compreende dois níveis: a organização dos dados mediante o recurso a três categorias descritivas - trabalho docente, políticas públicas, contextos e espaços, poder comunitário; e o diálogo entre tais dados e categorias analíticas constitutivas da teoria bakhtiniana do discurso - palavra, cronotopo, forças centrípetas, forças centrífugas. Os resultados obtidos revelam que foi necessário que diversos setores sociais estivessem envolvidos para que a transição fosse efetivada. Dentre eles, destaca-se que houve intervenção dos três poderes constitucionais - o executivo, o legislativo e o judiciário, em suas diferentes esferas (municipal, estadual e federal) -, além da influência de organizações internacionais. Observou-se, ainda, que, de 2000 a 2015, operou-se uma transitoriedade nas concepções de Educação Infantil. No início dos anos 2000 ainda é perceptível uma prevalência dos objetivos assistenciais sobre os objetivos educacionais, algo que não se observa de modo tão diferenciado em 2015, quando é possível perceber uma clareza maior dos objetivos educacionais que regem a Educação Infantil e das responsabilidades do setor de assistência social e do serviço educacional responsável pela primeira etapa da Educação Básica.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação},
 	note = {Faculdade de Educação – FAED}
}