@MASTERSTHESIS{ 2008:1108139069, title = {O Rio do Peixe e o desenvolvimento urbano da cidade de Joaçaba, SC}, year = {2008}, url = "http://10.0.217.128:8080/jspui/handle/tede/237", abstract = "O desenvolvimento urbano no vale da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe, no estado de Santa Catarina, sempre esteve diretamente ligado às condições e possibilidades criadas pelos recursos hídricos e suas características topográficas influenciando a instalação da infraestrutura de transportes e energia. A cidade de Joaçaba, situada no centro do vale, é ponto estratégico neste estudo, uma vez que tem sido palco da construção da primeira ponte, fator de integração entre o Oeste e o Litoral do estado de Santa Catarina. O Rio do Peixe sempre atuou como agente determinante nas estratégias de desenvolvimento regional. Como um dos principais impactos positivos que o Rio do Peixe trouxe sobre a urbanização de Joaçaba, cita-se o próprio traçado proposto para a ferrovia, justificando a alocação de recursos e implantação de políticas de desenvolvimento na região. Pode-se, ainda, destacar a exploração de seu potencial hidroelétrico, fornecendo energia barata, facilitando o processo de industrialização; até o final da década de setenta, era grande elemento de lazer e entretenimento; pela perenidade, constitui uma fonte constante de água para consumo e uso industrial; pela profundidade da calha, permitiu a ocupação até sua margem. Neste trabalho, identifica-se e avalia-se a influência, do Rio do Peixe como fator de desenvolvimento urbano da cidade de Joaçaba, visando ao planejamento urbano e ao manejo sustentável das áreas urbanizadas e dos recursos naturais. Destacou-se, na análise da legislação, a sobreposição legal, quando se defronta com a aplicação do código florestal em áreas urbanas em detrimento da aplicação do previsto na lei de parcelamento do solo urbano. A sobreposição legal gera conflitos entre leis com a mesma posição hierárquica, fazendo com que as sentenças do judiciário cada vez mais se amparem nas leis ambientalmente mais restritivas. Observou-se, por intermédio dos resultados, que é necessária a elaboração de uma regulamentação urbana específica para as áreas ribeirinhas, que permita sua requalificação ambiental e, ao mesmo tempo, devolva o rio à cidade, como referencial urbano", publisher = {}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Engenharia}, note = {Engenharias} }