@PHDTHESIS{ 2020:2041719356, title = {Propriedade urbana e racionalidade capitalista: do assenhoreamento ao crescimento citadino de Passo Fundo entre 1800 e 1950}, year = {2020}, url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2069", abstract = "Este estudo busca identificar e compreender o modelo de apropriação de terras que se aplicou no norte do estado do Rio Grande do Sul. Baseia-se, para tal, em uma investigação documental serial que possibilita analisar o processo de ocupação, apossamento e assenhoreamento das terras em Passo Fundo, o qual legitimou a formação da propriedade privada citadina e seu processo de urbanização entre os séculos XIX e XX, desde a tomada de posse da região pelo Capitão de milícias Manoel José das Neves, aproximadamente em 1827/1828, até a organização do primeiro Plano Diretor urbanístico da cidade, na década de 1950. Diante do fenômeno do assenhoreamento dos espaços na formação do território regional, compreende-se a dinâmica das condições sociais, econômicas, políticas, culturais e jurídicas, a partir das quais se efetivou e organizou eficazmente os apossamentos, estabelecimento dos domínios que legitimaram-se em propriedade privada urbana. Percebe-se, além disso, que os processos de ocupação e urbanização citadinos estão permeados por uma concepção de modernização da estrutura fundiária urbana, principalmente em Passo Fundo, relacionado à questão dos terrenos municipais que constituíram a propriedade foreira na cidade. Essa perspectiva modernizante insere-se em uma conjuntura de desenvolvimento de uma racionalidade capitalista no incremento de uma força civilizatória em prol do crescimento urbano municipal que ensejou relações distintas com as terras, em especial, aquelas administradas pela Intendência e depois pela Prefeitura municipal, questionada e reivindicada pela Mitra Diocesana. Essas relações foram vivenciais no decurso de mais de um século, período em que as disputas por legitimidade possessória da propriedade foreira municipal acirraram-se, especialmente em um conflito estabelecido entre a Mitra Diocesana e a Administração pública municipal, que arrogavam para si os direitos sobre essas glebas urbanas. A análise e a compreensão da propriedade foreira, no contexto do crescimento citadino de Passo Fundo, possibilitam um olhar mais fiel acerca do processo de assenhoreamento do solo regional realizado no século XIX e acerca do crescimento citadino no contexto urbanístico das primeiras décadas do século XX. Tudo isso se efetivava a partir da expectativa do desenvolvimento regional, almejado sob a égide paradigmática de uma racionalidade capitalista em consonância a princípios civilizatórios ambicionados pelas elites locais", publisher = {Universidade de Passo Fundo}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em História}, note = {Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH} }