@PHDTHESIS{ 2019:157225174,
 	title = {O estado-avaliador no financiamento do ensino fundamental: um olhar sob o enfoque da accountability aplicada à educação em municípios do Corede Produção/RS},
 	year = {2019},
 	url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/1825",
 	abstract = "Esta tese foi desenvolvida visando contribuir com as discussões sobre os mecanismos contidos
 na atuação do Estado-avaliador, por meio da accountability aplicada à Educação. A pesquisa
 realizada se apoiou nos procedimentos que visam atender a transparência das informações, o
 controle exercido pelo Estado na avaliação das políticas educacionais e do desempenho
 apresentado pelo ensino fundamental. O estudo se deu com base nos resultados levantados em
 sete municípios do Corede Produção/RS, nos períodos de 2012 a 2017. Nesse contexto, a
 temática abordada vincula-se ao financiamento da educação e está relacionada à Linha de
 Pesquisa sobre Políticas Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação, junto à
 Universidade de Passo Fundo. A metodologia da pesquisa utilizada foi a abordagem qualitativa,
 de cunho exploratório e com consulta em base documental, formada por uma amostra não
 probabilística intencional. A base teórica que sustenta esta tese encontrou amparo nas obras do
 pesquisador e professor Dr. Almerindo Janela Afonso (2000; 2001; 2010a; 2010b; 2011; 2013;
 2016). Nelas é possível encontrar inúmeras contribuições por ele dadas ao tratar que a
 accountability na Educação deve promover o aprendizado contínuo, por meio de políticas
 públicas capazes de gerar patamares mais elevados na qualidade do ensino, à medida em que a
 tríade estudada se entrelaça. Os indicadores selecionados para compor este estudo foram: na
 transparência, o ranking de transparência (RT); no controle, o índice de MDE e o indicador de
 adequação da formação docente (IAFD) e, por fim, no desempenho do ensino fundamental, os
 indicativos da taxa de aprovação, do IDEB (anos iniciais e finais), do IDESE e do índice Firjan
 (IFDM). Os indicativos apontados pela pesquisa permitiram formar um panorama sobre a
 temática, culminando na proposição do Termômetro da Accountability (TA), expresso em
 cores, para revelar o nível em que se encontra cada município, quanto às classificações geradas
 a partir dos indicadores selecionados para ilustrar a realidade encontrada. Sob este enfoque,
 ficou evidenciado na atuação do Estado-avaliador, inconsistências no alinhamento entre os
 resultados encontrados, sendo que nem sempre bons parâmetros de transparência e das métricas
 de controle refletem o esperado no desempenho do ensino, inclusive quando são conjugados
 com índices macro que denotam a condição de desenvolvimento local. Observou-se, nesse
 arranjo, um contrassenso entre o que se declara nas metodologias implantadas e a obtenção de
 patamares mais elevados na qualidade do ensino, não estabelecendo relação entre o nexo dado
 pela teoria de Afonso e a tríade aqui representada. Por fim, o modelo atual aqui ilustrado, quanto
 ao Estado-avaliador, requer a implementação de políticas públicas voltadas ao avanço
 qualitativo do ensino fundamental. Assim sendo, o Estado deve promover o alcance dos índices
 propostos e a institucionalização de métricas avaliativas potencializadoras, pautadas no
 aprendizado constante, a partir dos resultados gerados pelas práticas de accountability presentes
 no contexto educacional.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação},
 	note = {Faculdade de Educação – FAED}
}