@MASTERSTHESIS{ 2019:2011446897,
 	title = {A eficiência das instituições e a concepção da matriz jurídica institucional na visão de Douglass North: análise do processo eleitoral brasileiro contemporâneo e sua regulação no pós constituinte de 1988},
 	year = {2019},
 	url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/1768",
 	abstract = "A presente dissertação é fruto dos estudos desenvolvidos no curso de mestrado da Universidade de Passo Fundo (UPF), Rio Grande do Sul, Brasil, ao longo do biênio 2017-2018, e se deu pela observação empírica da existência de lacunas na compreensão da composição político-econômico-jurídica durante a formação do Estado Constitucional Brasileiro. Desenvolveu-se, então, um estudo no plano concreto da evolução do processo de democratização, focado na visão histórico- institucional da formação da sua Matriz Jurídica e compreendendo a busca legislativa constante em aprimorar o processo de amadurecimento das instituições sociais e políticas. Defendeu-se que tal processo de democratização da sociedade brasileira ganhou força e visibilidade nas últimas décadas e buscou-se denominar as variantes que moldaram esta caminhada institucional. Para tanto, foram trabalhadas hipóteses que aventam a construção do processo de financiamento das campanhas eleitorais no Brasil, a análise da evolução dos procedimentos de fiscalização implementados após a Constituição federal de 1988, a estrutura prática da nossa Matriz Jurídica Institucional Regulatória e a composição da base legitimatória que estruturam o Estado Democrático de Direito, à mensurar o grau de eficiência das nossas instituições democráticas com base nas Teorias da Nova Economia Institucional (NEI) e seu ilustre pensador Douglass North.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito – FD}
}