@MASTERSTHESIS{ 2018:1397587421, title = {A concretização do direito ao meio ambiente: desafios do desenvolvimento sustentável}, year = {2018}, url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/1723", abstract = "A crise ambiental tem tomado proporções incalculáveis, muito se deve aos meios de produção e a forma de consumo da sociedade contemporânea, bem como o crescimento populacional, a pobreza e a distância entre as políticas públicas e a população. O propósito da presente investigação é descobrir quais são as barreiras para que o desenvolvimento do Brasil seja sustentável e se estabeleça como uma forma real de garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A partir do estudo do conceito e das premissas do desenvolvimento sustentável, o primeiro capítulo aborda a interação do homem com o meio ambiente e tudo o que decorre disso. O segundo capítulo aborda o desenvolvimento sustentável como uma necessidade trazendo as políticas públicas ambientais brasileiras e os últimos índices de desenvolvimento sustentável no Brasil, ano de 2015 - referentes às dimensões ambientais, sociais e econômicas. No terceiro capítulo, adotando a posição de Ignacy Sachs, são abordados os desafios que fazem com que essa concepção seja encarada, por vezes, como uma utopia. Quanto à metodologia, a pesquisa é conduzida por meio do método científico hipotético-dedutivo através de uma investigação qualitativa. O critério de procedimento utilizado é o monográfico. Como instrumento para a realização do processo investigatório, utiliza-se a técnica documental e bibliográfica com suporte em instrumentos normativos e legislações internacionais e nacionais.", publisher = {Universidade de Passo Fundo}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito}, note = {Faculdade de Direito – FD} }