@MASTERSTHESIS{ 2018:1908907977,
 	title = {O estado ativo e o papel do juiz: uma construção alternativa para o sistema acusatório no processo penal brasileiro},
 	year = {2018},
 	url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/1705",
 	abstract = "A presente dissertação tem como propósito estudar o papel do juiz no Estado Ativo de implementação de políticas e seu reflexo alternativo no Sistema Acusatório e Inquisitório. Para isso, estabelecemos os conceitos de Estado Ativo, Estado Reativo, seus objetivos ideológicos, na implementação de políticas ou resolução de conflitos, respectivamente, a partir de conceitos de Mirjan Damaska. Nosso texto inicia com a concepção histórica do Sistema Inquisitório e do Sistema Acusatório, e seus reflexos no Processo Penal Brasileiro. Na sequência, o trabalho aborda a ideia de Estado Ativo, Reativo, suas ideologias, e forma como os funcionários se organizam. No derradeiro capítulo, considerando a proposta da Associação Nacional de Magistrados para o Novo Código de Processo Penal, estabelecemos a relação de alguns artigos com os conceitos apresentados nos pontos anteriores. O método a ser utilizado na pesquisa é o dedutivo. Diante disso, ela terá para o seu conteúdo teórico o aporte doutrinário em livros e artigos nas diferentes disciplinas, considerando a lei processual penal brasileira, e a proposta da Associação Nacional de Magistrados para o Novo Código de Processo Penal. Quanto ao método de procedimento, este será o monográfico. Para a realização do processo investigatório, utiliza-se a técnica documental, a bibliográfica e a coleta de dados, com suporte em instrumentos teóricos internacionais e legislações estrangeiras e nacional. Outrossim, se em um Estado Ativo, que implementa políticas por seus funcionários, necessariamente, os seus juízes têm que ser ativos no processo. Porém, atividade limitada constitucionalmente não significa inquisitoriedade e o magistrado pode buscar, ativamente, a presunção de inocência do acusado.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito – FD}
}