@MASTERSTHESIS{ 2018:1260760081,
 	title = {Processo de captação de recursos para redes de infraestrutura urbana em pequenos e médios municípios do norte do estado do Rio Grande do Sul},
 	year = {2018},
 	url = "http://tede.upf.br/jspui/handle/tede/1608",
 	abstract = "A sociedade almeja melhores condições de infraestrutura nas cidades com vistas à melhoria
 dos desenvolvimentos econômico, urbano e social. À medida em que as cidades crescem, as
 redes de infraestrutura necessitam de ampliações e manutenções que demandam
 investimentos. A gestão de capital e infraestrutura é complexa e envolve o planejamento, a
 execução e o acompanhamento de programas e projetos de desenvolvimento urbano para
 mobilidade, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, coleta de resíduos, entre
 outros serviços. Após as mudanças constitucionais de 1988, os municípios receberam novas
 atribuições e passaram a ter maior participação no provimento de bens e serviços públicos.
 Dadas às dificuldades orçamentárias dos municípios, que não dispõem de recursos para
 realizar todas as obras e suas demais obrigações, uma das alternativas para viabilizar os
 investimentos em infraestrutura é a busca de recursos financeiros, seja por meio de repasse do
 governo federal ou por intermédio de financiamento. Este trabalho investiga o processo de
 captação e as fontes de recursos para redes de infraestrutura urbana. O estudo teve por
 objetivo caracterizar o processo de captação de recursos para projetos de redes de
 infraestrutura urbana, identificando as fontes de recursos disponíveis aos municípios de
 pequeno e médio porte da região norte do estado do Rio Grande do Sul. O estudo foi dividido
 em etapas e fases que compreenderam o levantamento de dados, a caracterização, a
 sistematização e a análise que resultaram na apresentação do processo de captação de recursos
 e das principais fontes de recursos ou financiamentos. Foram selecionados 11 municípios da
 região Norte do Rio Grande do Sul, de acordo com estudo das Regiões de Influência das
 Cidades do IBGE (2007), que define a hierarquia dos centros urbanos. Para a análise, utilizouse da técnica de análise de conteúdo por meio de categorias e subcategorias definidas de
 acordo com os objetivos específicos estabelecidos. Os municípios, embora sejam entes
 autônomos, são dependentes dos recursos do Governo Federal. A análise dos recursos
 captados revela que a principal modalidade de captação de recursos são as transferências,
 através de emendas parlamentares. Outras alternativas para financiamento foram mapeadas
 em agentes financeiros internacionais e nacionais, porém são pouco acessadas, com destaque
 para os seguintes aspectos: a dificuldade dos municípios em demonstrar capacidade financeira
 para pagamento e as legislações vigentes que estabelecem normas para gestão das finanças
 públicas.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental},
 	note = {Faculdade de Engenharia e Arquitetura – FEAR}
}