@MASTERSTHESIS{ 2017:574389546, title = {A gestão democrática nos planos municipais de educação no Rio Grande do Sul: evidências, interpretações e contradições}, year = {2017}, url = "http://tede.upf.br/jspui/handle/tede/1245", abstract = "Esta dissertação aborda a gestão democrática (ação, conceito, prática) expressa nos 497 planos municipais de educação no Estado do Rio Grande do Sul. Investiga como foi narrada a gestão democrática nos planos municipais de educação, na forma da lei. Mediante revisão bibliográfica e trabalho empírico, propôs-se trazer à tona as evidências, interpretações e contradições dos planos municipais de educação, perfazendo comparativos frente ao Plano Nacional de Educação e ao Plano Estadual de Educação. O processo de produção de dados deu-se por meio das informações disponíveis no site pne.mec.gov.br/planos-de-educacao/situacao-dos-planos-de-educacao, nas legislações dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e, consequentemente, em seus planos municipais. A análise focou-se, especificamente, na meta 19 sobre gestão democrática. Os dados produzidos foram organizados em dez categorias de análise: demonstrativo do Plano Nacional de Educação sobre a terminologia gestão democrática no corpo da lei e no anexo da lei; demonstrativo do Plano Estadual de Educação sobre a terminologia gestão democrática no corpo da lei e no anexo da lei; os municípios e suas respectivas leis referentes aos planos municipais; conteúdos encontrados nos planos municipais diferentes dos mencionados no Plano Nacional de Educação e no Plano Estadual de Educação, quanto à gestão democrática; municípios que não fazem menção alguma à gestão democrática na lei que cria o plano municipal de educação; municípios que indicam (de modo contundente) nos seus planos municipais a criação ou regulamentação de lei municipal sobre gestão democrática no sistema de ensino; municípios que apresentam nos planos municipais metas e estratégias que mesclam (ou contradizem-se) o Plano Nacional de Educação e o Plano Estadual de Educação, quanto à gestão democrática (principalmente quanto ao provimento de diretores); municípios que sugerem em seus planos municipais somente o provimento democrático (eleição direta) para o cargo de diretor (a) em escola pública; relação entre criação e regulamentação de lei municipal sobre gestão democrática e indicação de eleição direta para diretores pela comunidade escolar; comparativo dos planos municipais de educação dos vinte municípios maiores e vinte municípios menores, do Rio Grande do Sul, quanto à gestão democrática. É possível afirmar que os planos de educação dos 497 municípios sul-rio-grandenses pautaram-se, ora no plano nacional, ora no plano estadual de educação, ora colocando-se como uma terceira via em relação ao tema. A gestão democrática nos planos municipais configura-se, ora tendenciosa à meritocracia, à técnica, ao gerencialismo e a lógica empresarial, e ora, participativa, representativa, política e contrária ao viés mercadológico.", publisher = {Universidade de Passo Fundo}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação}, note = {Faculdade de Educação – FAED} }