@MASTERSTHESIS{ 2017:1241270220,
 	title = {As cidades sustentáveis e a sustentabilidade urbana: caminhos para a (des)judicialização da saúde},
 	year = {2017},
 	url = "http://tede.upf.br/jspui/handle/tede/1231",
 	abstract = "A presente investigação parte da problemática sobre as cidades sustentáveis como um instrumento para a (des)judicialização das demandas da saúde. O objetivo geral desta investigação é analisar se as políticas públicas preventivas, englobadas nas cidades sustentáveis, irão reduzir o elevado número das ações curativas promovidas pela judicialização da saúde. Os objetivos específicos a serem perseguidos visam analisar o direito fundamental à saúde e os problemas quanto a sua promoção e prevenção, adoção de medidas de proteção coletiva sempre que necessário e de forma prioritária, e oferecimento à sociedade de informações claras e precisas sobre os comportamentos mais adequados para a redução dos riscos à saúde, além de examinar o papel das políticas públicas englobadas nas cidades para a promoção do saúde e avaliar qual o papel do Poder Judiciário na judicialização do direito a saúde frente aos deveres e limites do Estado na positivação e aplicabilidade. Para o desenvolvimento da presente dissertação utilizou-se como método de abordagem o analítico e como método procedimental o monográfico, através da pesquisa bibliográfica, descritivo-analítico, utilizando-se de legislações, doutrinas jurídicas e jurisprudências especializadas mais adequadas ao objeto do estudo. A partir do estudo realizado foi possível concluir que quando as cidades investem na saúde preventiva, através de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade, ela está diretamente contribuindo para uma melhora da qualidade de vida da população e consequentemente levando a uma expressiva redução das ações curativas, que apresentam um alto custo e pouca efetividade. Não precisamos de cidades maiores, precisamos de cidades melhores que tenham um olhar atento para o desenvolvimento sustentável e para políticas públicas que expressem as reais necessidades do cidadão.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito – FD}
}