@MASTERSTHESIS{ 2020:974083715, title = {Dimensões do poder e império: a legitimação das violências biopolíticas}, year = {2020}, url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2755", abstract = "A presente Dissertação está inserida na Linha de Pesquisa Relações Sociais e Dimensões do Poder, e tem por objetivo científico analisar a problemática acerca de como funciona o exercício de poder e suas dimensões no paradigma do Império e como opera a legitimação de seu projeto biopolítico. Quanto à metodologia, embasa-se na lógica operacional de método hipotético-dedutivo, com abordagem qualitativa, com procedimentos técnicos bibliográficos e eventualmente, documentais. Contando com duas hipóteses iniciais e três objetivos específicos que visam examiná-las. Passa-se, inicialmente, pela abordagem da relação entre direito, Estado moderno e capitalismo, (utilizando-se algumas teorias e conceitos-chave de Max Weber) bem como por teorias contratualistas, tendentes ao conceito de Estado moderno e a problemática das violências nesse formato de Estado. Em seguida, determina-se em que consiste a dimensão de poder globalizado denominada como Império - traçando-se distinções entre este e o imperialismo - e também indicando o lócus de sua manifestação. E, por fim, dedica-se ao exame da legitimação de violências biopolíticas - tanto na esfera das novas formas de produção baseadas no trabalho imaterial, como do Império enquanto proposta jurídica -, como também, à busca por uma alternativa de libertação dessas violências. Como resultado, constata-se que o funcionamento do exercício de poder e suas dimensões no paradigma do Império ocorre tanto sem limitação do direito soberano estatal - devido à corrosão das delimitações modernas para o exercício do poder político e jurídico -, quanto em um Estado de exceção permanente, onde a decisão soberana é pulverizada; e a legitimação do exercício de poder nessa nova dimensão globalizada decorre de um projeto de establishment cultural estabelecido pelo Império - que objetivaria enganar a "bios", ou seja, manipularia e controlaria os indivíduos -, mas também, por meio de um controle bio e necropolítico que teria por objetivo principal a destruição da "bios", no sentido de aniquilação/extermínio/morte dos indivíduos. Não obstante, também se percebe a possibilidade de utilização dos processos jurídicos imperiais para criar horizontes de libertação que possibilitem a evasão dos indivíduos do não-lugar imperial a partir do apoderamento desse espaço indeterminado por meio de uma coletividade, a exemplo da multidão.", publisher = {Universidade de Passo Fundo}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito}, note = {Escola de Ciências Jurídicas - ECJ} }