@MASTERSTHESIS{ 2021:862517769,
 	title = {A alopoiese da fundamentação jurídica: uma análise sistêmica das decisões do Supremo Tribunal Federal frente ao sistema social, econômico e religioso},
 	year = {2021},
 	url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2717",
 	abstract = "A presente Dissertação está inserida na Linha de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia do Curso de Mestrado, tendo como área de concentração os Novos Paradigmas do Direito. O questionamento que embasa o presente trabalho é a possibilidade de identificar a ocorrência da alopoiese do Direito nas decisões
 proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. A pesquisa visa analisar a aplicação de uma teoria do Direito contemporânea, capaz de se adequar com mais flexibilidade a complexidade social, rompendo com o paradigma da teoria clássica do Direito proposta por Kelsen. Apresenta-se assim a Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann que propõem uma observação da sociedade a partir de uma perspectiva circular e sistêmica, viabilizando um Sistema do Direito mais dinâmico e adequado à atualidade. O Sistema do Direito é proposto com a função a estabilizar as expectativas sociais, que são filtradas através de um código binário - direito/não
 direito - e ingressam no sistema, passando a operar de forma fechada através da sua autorregulação, garantindo a sua autopoiese. No mesmo sentido, os sistemas também possuem sua cognitividade aberta, permitido uma constante atualização do Direito com a sociedade e demais subsistemas. Os Tribunais são os órgãos responsáveis por essa atualização, operado também dentro da perceptiva autopoiética e autorreferencial. Entretanto, em países de modernidade periférica, como o Brasil, observa-se que as instituições frequentemente sofrem intervenções e influências de outros sistemas, contudo, essas ingerências prejudicam seu funcionamento autopoiético, que acaba sendo corrompido por elementos de outros sistemas, uma vez que essas informações passam a operar dentro do Direito, desestabilizando a operatividade interna do sistema e prejudicando a sua autonomia funcional. Esse fenômeno é reconhecido por alopoiese, o qual se caracteriza através da negação à autorreferencialidde operacional do Direito. Foram estudadas quatro decisões proferidas pelo Supremo Tribunal com objetivo de identificar a ocorrência desse fenômeno, concentrando a pesquisa na corrupção sistêmica do Direito ocasionada pela ingerência de informações oriundas do Sistema Social, Financeiro e Religioso, que se sobreporão aos argumentos e a interpretação de ordem jurídica. A ocorrência da alopoiese do Sistema do Direito foi confirmada quando comunicações de ordem social e financeira foram utilizadas para fundamentar decisões jurídicas, 11 não sendo o mesmo identificado quando verificadas no campo religioso. Nesse sentido, apesar do Brasil ser um país de modernidade periférica, observou-se que a alopoiese, apesar de confirmada em duas análises não é um fenômeno consolidado e inerente as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito},
 	note = {Escola de Ciências Jurídicas - ECJ}
}