@MASTERSTHESIS{ 2021:961843172, title = {Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol}, year = {2021}, url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2714", abstract = "A presente dissertação avalia os princípios tributários e o crescimento/desenvolvimento econômico sustentável em dois países: Brasil e Espanha. A pesquisa parte da análise e história do surgimento do direito tributário em ambos os países, fazendo uma conexão entre a busca de crescimento econômico e uma mudança de paradigma no que é buscado e na forma pela qual isso acontece, pois a ideia de crescimento para desenvolvimento econômico e sustentabilidade passou a ser foco nessa análise brasileira e espanhola. Na atual conjuntura brasileira, apresentam-se os mecanismos de isenções e incentivos fiscais na área tributária ligados ao ambientalismo, trazendo um enfoque maior para o meio ambiente e sua preservação. Da mesma forma, em relação à busca na Espanha, temos uma explicação mais plausível acerca do que lá é chamado de Economia Circular, demonstrando a necessidade de implantação desse preceito não somente naquele país, mas também em toda a Europa e no mundo. Isso instiga a busca por ferramentas que incentivem e levem como principal caminho a preservação ambiental e a constatação de uma degradação sem freios que fora trazida durante todos os anos em que a prioridade era de fato o crescimento econômico. É demonstrado que não se pode priorizar a corrida econômica quando essa, na verdade, acaba por trazer maior degradação ambiental e acaba por não considerar nenhum preceito de conservação do meio ambiente para as futuras gerações. O trabalho é bibliográfico e busca realizar uma comparação entre os procedimentos e experiências dos dois países em questão.", publisher = {Universidade de Passo Fundo}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito}, note = {Faculdade de Direito – FD} }