@MASTERSTHESIS{ 2021:1187325251, title = {Racionalidade neoliberal e processos de subgetivação: limites ao poder constituinte, democracia e constituição}, year = {2021}, url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2700", abstract = "A presente Dissertação está inserida na Linha de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia e tem como objetivo analisar como operam o constitucionalismo e a democracia na atualidade, a fim de propor novas formas de pensar esses conceitos que rompam com a racionalidade neoliberal e a lógica do capital. Por meio de uma pesquisa eminentemente bibliográfica, a problemática principal da análise é explorar a crise dos Estados Constitucionais Democráticos em sua gênese. Em um primeiro momento verificou-se que a racionalidade neoliberal é uma nova forma de ver o mundo, que impõe uma concepção atomizada de sujeito, associada a uma visão individualista de ética que operam apenas a partir de cálculos e métricas econômicas. A democracia, por sua vez, tem a perda de seu substancial axiológico, ocasionando pela despolitização do sujeito. Após, no segundo capítulo, verifica-se que a constituição estaria com suas prescrições condicionadas a fatores externos (de poder). Não existe uma real confluência entre subordinação (política) à ordem (jurídica) constitucionalmente disposta. Por fim, são operacionalizados os conceitos de um poder constituinte que não possui limite no tempo e da multidão, com a finalidade de pensar em novos horizontes possíveis para o constitucionalismo. É somente a partir de uma racionalidade do comum, antagônica à racionalidade neoliberal, que será possível estabelecer dinâmicas que incluem ao invés de excluir. Conclui-se que, para concretizar uma democracia e uma constituição radicalizada, é necessário partir de um poder constituinte, que comporte em si a mutação constante e renovação da multidão.", publisher = {Universidade de Passo Fundo}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática}, note = {Instituto de Humanidades, Ciências, Educação e Criatividade - IHCEC} }