@PHDTHESIS{ 2023:264052394,
 	title = {Da Lei nº 13.415/2017 ao Referencial Curricular Gaúcho do Novo Ensino Médio: processos de recontextualização},
 	year = {2023},
 	url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2575",
 	abstract = "A presente tese teve por objetivo compreender o processo recontextualizador de elaboração do Referencial Curricular Gaúcho do Ensino Médio (RCG-EM) e os deslocamentos de sentido gerados em relação ao discurso dos dispositivos oficiais nacionais do Novo Ensino Médio (NEM). O problema de pesquisa foi orientado pela seguinte pergunta: quais deslocamentos de sentido se evidenciam em relação aos enunciados oficiais nacionais do NEM, no movimento recontextualizador que produziu o RCG-EM? O referencial teórico adotado ancorou-se nas contribuições da teoria do dispositivo pedagógico de Basil Bernstein (1996; 1998) e seu conceito de recontextualização. Os estudos de Bernstein vem sendo empregados nas análises das políticas curriculares, especialmente para a compreensão dos deslocamentos que textos e discursos sofrem ao circularem entre os contextos e instâncias de governo e, destes, para as escolas. Esse emprego foi atestado pelas pesquisas de Morais e Neves (2001; 2007), Silva (2008; 2014), Mainardes (2006), Mainardes e Stremel (2010), Silva (2010), Lopes e Macedo (2011), Silveira, Silva e Oliveira (2022), Oliveira e Silva (2023), as quais configuram-se como referências teóricas fundamentais da tese no que concerne à perspectiva analítica da recontextualização da política curricular. O método utilizado foi o analítico-hermenêutico, pois desenvolveu-se categorizações, codificações, ordenamentos e reagrupamentos de dados e informações, bem como análises descritivas e reflexivas do campo investigado, ao mesmo tempo em que se assumiu uma postura hermenêutica mediante a relação circular entre o pesquisador e o objeto/campo investigado. Os procedimentos adotados para produção dos dados foram a pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com professores redatores do RCG-EM. A pesquisa orientou-se pelas seguintes hipóteses: (i) apesar de haver orientações nacionais explícitas sobre como escrever e implementar o currículo estadual, tais informações e orientações, ao serem recepcionadas, são reinterpretadas com base na cultura e biografia dos atores; (ii) a elaboração de um documento curricular do território estadual a partir de dispositivos de âmbito nacional exige interpretação, permeada por consensos e dissensos quanto aos sentidos e significados, que tornam a construção do texto curricular um processo criativo único em cada local; (iii) mesmo que a recontextualização seja inevitável, ela pode variar, pois, a depender de como ocorre o processo, pode produzir um texto curricular muito semelhante, mas, também, apresentar um resultado bastante diverso daquele que tomou como ponto de partida. Dentre os resultados principais da pesquisa destacaram-se os seguintes: (i) a concepção de professor no RCG-EM como autor do currículo, produtor de saberes e sujeito da práxis, distanciou-se daquela identificada no discurso oficial nacional do NEM, que define o professor como sujeito adaptável e padronizado, unilateralmente alinhado ao currículo por habilidades e competências; (ii) o RCG-EM não excluiu a construção do Projeto Político Pedagógico, diferentemente do discurso oficial nacional do NEM; (iii) a abordagem do projeto de vida no RCG-EM buscou superar uma visão estreita focada apenas em reduzi-lo ao empreendedorismo; (iv) verificou-se que o Referencial não se omitiu em relação a questões como igualdade de gênero, superação do sexismo, racismo, homofobia e outras formas de preconceito e violência, praticamente ausentes nos documentos oficiais nacionais que estruturaram a reforma do ensino médio. No entanto, os resultados evidenciados não representaram uma ruptura ou transformação em relação a essa reforma. Como conclusão geral afirma-se que a essência do NEM foi mantida, haja vista que o processo de elaboração do RCG-EM não conseguiu aumentar a carga horária da formação geral básica e nem alterar o profundo problema dos itinerários formativos. Desse modo, pode-se dizer que não houve propriamente deslocamentos de sentido, mas hibridizações e adições de sentidos que, apesar da relevância, não modificaram o núcleo do NEM, profundamente dualista e aprisionado aos interesses neoliberais",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação},
 	note = {Faculdade de Educação – FAED}
}