@PHDTHESIS{ 2020:1832962755,
 	title = {A dissolução da conjugalidade no Rio Grande do Sul (1965-2015) :história e relações de poder na transição do "até que a morte os separe" para "até que o mal-estar os divorcie"},
 	year = {2020},
 	url = "http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2068",
 	abstract = "Família e casamento sempre estiveram em transformação. No século XX, a ruptura conjugal, possibilitada pelo divórcio, contribuiu para dar novos contornos à família e aos arranjos amorosos. Este estudo buscou fazer uma análise histórica sobre o processo de dissolução da conjugalidade no Rio Grande do Sul, especialmente na Comarca de Passo Fundo, tendo como marco temporal o período de 1965 a 2015. Partiu-se da problematização: a Comarca de Passo Fundo teria um modo peculiar de lidar/enfrentar a questão da dissolução conjugal? O que caracterizava os pedidos de dissolução conjugal? E como os representares do Direito acompanharam em suas decisões a evolução do Direito Civil? O método mesclou pesquisa qualitativa e quantitativa, apoiando-se nos pressupostos da história cultural. As fontes de pesquisa compreenderam a análise documental de dez processos judiciais referentes à dissolução conjugal da comarca de Passo Fundo, das décadas 1966 a 1975, 1976 a 1985, 1986 a 1995, 1996 a 2005 e 2006 a 2015. Nesses processos, buscou-se identificar os atores, as motivações para o fim do casamento, as peculiaridades e como o Judiciário respondia a tais solicitações. Entrevistou-se também cinco operadores do Direito, para identificar o que caracterizou os processos de dissolução da conjugalidade no RS ao longo desses cinquenta anos. As entrevistas foram submetidas à Análise de Conteúdo. Os dados indicaram que diversas mudanças aconteceram na família sul-rio-grandense e na região de Passo Fundo, semelhante ao que ocorreu no restante do Brasil após 1977. As taxas de divórcio cresceram vertiginosamente. As famílias reconstituíram-se, modelos de casamento mudaram, as mulheres cada vez mais trabalham fora de casa, e o número de filhos, entre casais que buscam o divórcio, diminuiu. Na região de Passo Fundo, esse número é de 1,1 filhos por casal, menor que a média nacional, de 1,7 filhos por família, refletindo, pois, uma transição demográfica. Identificou-se a predominância das mulheres como autoras dos processos de dissolução conjugal na Comarca de Passo Fundo, perfazendo 44% dos pedidos (em contraste com 14% de pedidos de divórcios encaminhados por homens, e ainda, 42% encaminhados em comum acordo pelo casal). Os dados demarcaram o protagonismo das mulheres na decisão da dissolução da conjugalidade, fenômeno similar ao restante do Brasil. Constatou-se uma tendência, ao longo das décadas, das mulheres voltarem a usar os seus nomes de solteiras após o divórcio (80% dos casos entre 2006 a 2015). Mas situações conflitantes que demarcam questões de gênero permaneceram: a maioria das mulheres ainda é responsável pela guarda da prole, e a violência doméstica perdura, incidindo sobre os relacionamentos, especialmente, sobre a mulher. A opinião dos entrevistados apontou para avanços no Direito de Família, igualando direitos de homens e mulheres no âmbito da relação conjugal. Acolheu-se a diversidade dos novos arranjos conjugais, reavaliando-se a noção de família para além do casamento. Mudaram-se os "sentidos" do casamento. Se antigamente era indissolúvel, atualmente, busca-se nele realização pessoal, sexual, cumplicidade e felicidade. Se tal busca não se realiza, o casamento é facilmente desfeito, dispensando perquirir culpados. O divórcio figura-se na história e nas memórias da família contemporânea.",
 	publisher = {Universidade de Passo Fundo},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em História},
 	note = {Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH}
}