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http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2717
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.creator | Estacia, Carime Tagliari | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/5005378394749349 | por |
dc.contributor.advisor1 | Alves, Paulo Roberto Ramos | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3195712988464313 | por |
dc.date.accessioned | 2024-08-16T17:01:49Z | - |
dc.date.issued | 2021-09-03 | - |
dc.identifier.citation | ESTACIA, Carime Tagliari. A alopoiese da fuNdamentação jurídica: uma análise sistêmica das decisões do Supremo Tribunal Federal frente ao sistema social, econômico e religioso. 2021. 128 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2021. | por |
dc.identifier.uri | http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2717 | - |
dc.description.resumo | A presente Dissertação está inserida na Linha de Pesquisa Jurisdição Constitucional e Democracia do Curso de Mestrado, tendo como área de concentração os Novos Paradigmas do Direito. O questionamento que embasa o presente trabalho é a possibilidade de identificar a ocorrência da alopoiese do Direito nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. A pesquisa visa analisar a aplicação de uma teoria do Direito contemporânea, capaz de se adequar com mais flexibilidade a complexidade social, rompendo com o paradigma da teoria clássica do Direito proposta por Kelsen. Apresenta-se assim a Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann que propõem uma observação da sociedade a partir de uma perspectiva circular e sistêmica, viabilizando um Sistema do Direito mais dinâmico e adequado à atualidade. O Sistema do Direito é proposto com a função a estabilizar as expectativas sociais, que são filtradas através de um código binário - direito/não direito - e ingressam no sistema, passando a operar de forma fechada através da sua autorregulação, garantindo a sua autopoiese. No mesmo sentido, os sistemas também possuem sua cognitividade aberta, permitido uma constante atualização do Direito com a sociedade e demais subsistemas. Os Tribunais são os órgãos responsáveis por essa atualização, operado também dentro da perceptiva autopoiética e autorreferencial. Entretanto, em países de modernidade periférica, como o Brasil, observa-se que as instituições frequentemente sofrem intervenções e influências de outros sistemas, contudo, essas ingerências prejudicam seu funcionamento autopoiético, que acaba sendo corrompido por elementos de outros sistemas, uma vez que essas informações passam a operar dentro do Direito, desestabilizando a operatividade interna do sistema e prejudicando a sua autonomia funcional. Esse fenômeno é reconhecido por alopoiese, o qual se caracteriza através da negação à autorreferencialidde operacional do Direito. Foram estudadas quatro decisões proferidas pelo Supremo Tribunal com objetivo de identificar a ocorrência desse fenômeno, concentrando a pesquisa na corrupção sistêmica do Direito ocasionada pela ingerência de informações oriundas do Sistema Social, Financeiro e Religioso, que se sobreporão aos argumentos e a interpretação de ordem jurídica. A ocorrência da alopoiese do Sistema do Direito foi confirmada quando comunicações de ordem social e financeira foram utilizadas para fundamentar decisões jurídicas, 11 não sendo o mesmo identificado quando verificadas no campo religioso. Nesse sentido, apesar do Brasil ser um país de modernidade periférica, observou-se que a alopoiese, apesar de confirmada em duas análises não é um fenômeno consolidado e inerente as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. | por |
dc.description.abstract | This Dissertation is part of the Constitutional Jurisdiction Research Line and Democracy of the Master's Course, with the New Paradigms of Law. The question that underpins this work is the possibility of identifying the occurrence of allopoiesis of Law in decisions handed down by the Federal Supreme Court. The research aims to analyze the application of a contemporary theory of Law, capable of adapting more flexibly to social complexity, breaking with the paradigm of classical legal theory proposed by Kelsen. Niklas Luhmann's Systemic Theory is thus presented, which propose an observation of society from a circular and systemic, enabling a more dynamic Law System suited to the current affairs. The Law System is proposed with the function of stabilizing the social expectations, which are filtered through a binary code - right/no right - and enter the system, starting to operate in a closed way through the its self-regulation, guaranteeing its autopoiesis. In the same sense, systems also have their cognition open, allowing a constant updating of the Law with society and other subsystems. The Courts are the bodies responsible for this update, also operated within the perceptual autopoietic and self-referential. However, in countries with peripheral modernity, like Brazil, it is observed that institutions frequently undergo interventions and influences from other systems, however, these interferences harm its autopoietic functioning, which ends up being corrupted by elements from other systems, since this information starts to operate within the Law, destabilizing the internal operability of the system and damaging its autonomy functional. This phenomenon is recognized as allopoiesis, which is characterized through from denial to the operational self-referentiality of Law. Four were studied decisions handed down by the Supreme Court with the aim of identifying the occurrence of this phenomenon, focusing research on the systemic corruption of Law caused by the interference of information originating from the Social, Financial and Religious, which will override arguments and interpretation of the legal order. The occurrence of allopoiesis of the Law System was confirmed when communications of a social and financial nature were used to support legal decisions, 11 not being identified when verified in the religious field. In that sense, despite Brazil being a country of peripheral modernity, it was observed that the allopoiesis, despite being confirmed in two analyzes is not a consolidated phenomenon and inherent to the decisions handed down by the Federal Supreme Court. | eng |
dc.description.provenance | Submitted by Franciele Silva (francielesilva@upf.br) on 2024-08-16T17:01:49Z No. of bitstreams: 1 2021CarimeTagliariEstacia.pdf: 1047682 bytes, checksum: f7f2f7768b243b193db60c586355c2f1 (MD5) | eng |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2024-08-16T17:01:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2021CarimeTagliariEstacia.pdf: 1047682 bytes, checksum: f7f2f7768b243b193db60c586355c2f1 (MD5) Previous issue date: 2021-09-03 | eng |
dc.format | application/pdf | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade de Passo Fundo | por |
dc.publisher.department | Escola de Ciências Jurídicas - ECJ | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UPF | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Autopoiese | por |
dc.subject | Juízes - Decisões | por |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | A alopoiese da fundamentação jurídica: uma análise sistêmica das decisões do Supremo Tribunal Federal frente ao sistema social, econômico e religioso | por |
dc.type | Dissertação | por |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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2021CarimeTagliariEstacia.pdf | Dissertação Carime Tagliari Estacia | 1.02 MB | Adobe PDF | View/Open ???org.dspace.app.webui.jsptag.ItemTag.preview??? |
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