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http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2714
???metadata.dc.type???: | Dissertação |
Title: | Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol |
???metadata.dc.creator???: | Cunha, Filipe Bianchi ![]() |
???metadata.dc.contributor.advisor1???: | Fritz, Karen Beltrame Becker |
???metadata.dc.description.resumo???: | A presente dissertação avalia os princípios tributários e o crescimento/desenvolvimento econômico sustentável em dois países: Brasil e Espanha. A pesquisa parte da análise e história do surgimento do direito tributário em ambos os países, fazendo uma conexão entre a busca de crescimento econômico e uma mudança de paradigma no que é buscado e na forma pela qual isso acontece, pois a ideia de crescimento para desenvolvimento econômico e sustentabilidade passou a ser foco nessa análise brasileira e espanhola. Na atual conjuntura brasileira, apresentam-se os mecanismos de isenções e incentivos fiscais na área tributária ligados ao ambientalismo, trazendo um enfoque maior para o meio ambiente e sua preservação. Da mesma forma, em relação à busca na Espanha, temos uma explicação mais plausível acerca do que lá é chamado de Economia Circular, demonstrando a necessidade de implantação desse preceito não somente naquele país, mas também em toda a Europa e no mundo. Isso instiga a busca por ferramentas que incentivem e levem como principal caminho a preservação ambiental e a constatação de uma degradação sem freios que fora trazida durante todos os anos em que a prioridade era de fato o crescimento econômico. É demonstrado que não se pode priorizar a corrida econômica quando essa, na verdade, acaba por trazer maior degradação ambiental e acaba por não considerar nenhum preceito de conservação do meio ambiente para as futuras gerações. O trabalho é bibliográfico e busca realizar uma comparação entre os procedimentos e experiências dos dois países em questão. |
Abstract: | This dissertation evaluates tax principles and sustainable economic growth/development in two countries: Brazil and Spain. The research starts from the analysis and history of the emergence of tax law in both countries, making a connection between the search for economic growth and a paradigm shift in what is sought and the way in which this happens, as the idea of growth for development economic and sustainability became the focus of this Brazilian and Spanish analysis. In the current Brazilian situation, there are mechanisms for tax exemptions and incentives in the tax area linked to environmentalism, bringing a greater focus to the environment and its preservation. Likewise, in relation to the search in Spain, we have a more plausible explanation about what is called Circular Economy there, demonstrating the need to implement this precept not only in that country, but also throughout Europe and the world. This instigates the search for tools that encourage and take environmental preservation as the main path and the realization of the unstoppable degradation that had been brought about during all the years in which the priority was in fact economic growth. It is demonstrated that one cannot prioritize the economic race when this, in fact, ends up bringing greater environmental degradation and ends up not considering any precept of environmental conservation for future generations. The work is bibliographic and seeks to make a comparison between the procedures and experiences of the two countries in question. |
Keywords: | Tributos Incentivos fiscais Desenvolvimento sustentável Sustentabilidade Direito ambiental |
???metadata.dc.subject.cnpq???: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
???metadata.dc.language???: | por |
???metadata.dc.publisher.country???: | Brasil |
Publisher: | Universidade de Passo Fundo |
???metadata.dc.publisher.initials???: | UPF |
???metadata.dc.publisher.department???: | Faculdade de Direito – FD |
???metadata.dc.publisher.program???: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citation: | CUNHA, Filipe Bianchi. Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhola. 2021. 118 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2021. |
???metadata.dc.rights???: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2714 |
Issue Date: | 26-Mar-2021 |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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