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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: A função social da propriedade da terra no processo de desapropriação da Fazenda Annoni (1972-1993)
???metadata.dc.creator???: Dickel, Simone Lopes 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Machado, Ironita Adenir Policarpo
???metadata.dc.description.resumo???: A Fazenda Annoni, localizada na região Norte do Rio Grande do Sul, pertencente aos municípios de Pontão e Sarandi, ganhou espaço nos noticiários no ano de 1985. Ficou conhecida quando foi alvo da maior ocupação de terras no Brasil até então, coordenada pelo recém-criado Movimento dos Sem Terra (MST) no início do período democrático. No ano de 2015, a ocupação, que contribuiu para tornar a fazenda um dos símbolos da reforma agrária, feita por mais de 1500 famílias de sem-terra, completou 30 anos. No entanto, antes disso, um conflito importante – e pouco conhecido em torno da desapropriação da Annoni – acontecia desde o início da década de 1970, envolvendo os desapropriados (família Annoni) e a União. O objetivo desta dissertação é compreender a história da Fazenda Annoni a partir do seu processo de desapropriação, mostrando como ele evoluía na história da Fazenda, o que não pode ser feito sem que se leve em consideração o contexto histórico regional e nacional, tendo em vista que o processo transcorreu durante décadas em que ocorreram transformações significativas, quais sejam os anos de 1970, 1980 e 1990, que serão objeto deste estudo. Parte remanescente do grande latifúndio regional denominado Fazenda Sarandi, que foi palco constante de conflitos em torno da terra por diferentes sujeitos, a Annoni teve seu decreto de desapropriação baixado em 1972, no entanto, pouco se sabe sobre o processo judicial de desapropriação. O conflito na justiça, que rendeu a este processo judicial o título de um dos maiores processos cíveis vistos no Brasil até então, perpassa as décadas 1970, 1980 e 1990 e se estende até praticamente os dias atuais. Passa por contextos diferentes, mudanças na legislação e mesmo na concepção da luta pela reforma agrária, tendo a ocupação de 1985 apressado a liberação das terras para os acampados, mas não chegando, porém, a pôr fim à disputa judicial em torno da propriedade da Annoni, que continua, embora sob outros aspectos.
Abstract: The Annoni Farm, located in the northern Rio Grande do Sul region, belonging to the municipalities of Pontão and Sarandi, got space in the news in 1985. It became known when it was target of the largest land occupation in Brazil until then, coordinated by the newly created Landless Movement (MST) at the beginning of the democratic period. In the year of 2015, the occupation, which helped to make the farm on of the symbols of the agrarian reform, with the participation of more than 1,500 families of landless, completed its 30th anniversary. However, before that, a major conflict - and little known around the dispossession of Annoni - occurred since the beginning of the 1970s, involving expropriated (Annoni family) and the Union. The aim of this dissertation is to understand the history of the Annoni Farm based on its expropriation process, showing how it evolved in the history of the farm, which can not be done without taking into account the regional and national historical contexts, considering that the process went on for decades in wich there have been significant transformations, which are the years 1970, 1980 and 1990, which are subject of this study. Remaining part of the large regional latifundia named Sarandi Fazenda, which was constant scene of conflicts over land by different subjects, Annoni had its expropriation decree issued in 1972, however, little is known about the judicial process of dispossession. The conflict in justice, which has given this lawsuit the title of one of the largest civil cases seen in Brazil until then, runs through the decades of 1970, 1980 and 1990 and extends to almost the present day. Goes through different contexts, changes in legislation and even through the conception of the struggle for agrarian reform, and the occupation of 1985 rushed the release of land for theo ones who are camping there, but not reaching, however, the end of the legal dispute over the ownership of Annoni , which continues, although in other respects.
Keywords: Desapropriação
Reforma agrária
Processo judicial
???metadata.dc.subject.cnpq???: CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: Brasil
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em História
Citation: DICKEL, Simone Lopes. A função social da propriedade da terra no processo de desapropriação da Fazenda Annoni (1972-1993). 2016. 145 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2016.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2399
Issue Date: 4-Apr-2016
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em História

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