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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: Nem perigoso, nem doente, nem fraco. Apenas gente! As políticas públicas de atenção à drogadição de adolescentes no município de Santa Rosa (1990 a 2012)
???metadata.dc.creator???: Rozek, Marli 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Santin, Janaína Rigo
???metadata.dc.description.resumo???: Considerando a relevância do Poder Local no Estado Democrático de Direito, dada a sua proximidade com o cidadão, vamos analisar, nessa dissertação, elaborada pelo viés da História Regional, as políticas públicas voltadas à assistência do fenômeno da drogadição na adolescência, no município de Santa Rosa. Objetivamos entender em que medida o processo de descentralização possibilita na maior participação dos cidadãos e determina a estruturação de serviços mais próximos do convívio social de seus usuários; redes assistenciais mais atentas às desigualdades existentes, ajustando de forma equânime e democrática as suas ações às necessidades da população, especialmente de adolescentes que fazem uso de drogas, atendendo ao que preceitua a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e Adolescente. A perspectiva de trabalho adotada embasa-se nas técnicas de entrevistas não estruturadas e análise de documentos do corte temporal de 2008 a 2012, observando a vigência da Constituição Brasileira, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar, na cidade de Santa Rosa. Já o recorte geográfico leva em conta que o município em tela localiza-se próximo à fronteira com Argentina e Uruguai, centro e referência para o conjunto de municípios vizinhos. O trabalho apresenta a evolução das relações entre drogas e seres humanos tendo presente a ideia da construção da adolescência como fase da existência humana, com implicâncias sociais e econômicas. Na tecedura que almejamos construir, partimos das representações e da imaginação social existente sobre o uso de drogas na contemporaneidade. Neste exercício vamos elencar quais as forças que contribuíram para transformar esse acontecimento em problema social e, como tal, mereceu e continua sendo alvo da atenção dos gestores públicos e legisladores que adotam, defendem e disseminam o modelo político proibicionista que vai sendo consolidado durante o século XX. Na legislação sobre drogas, que passa a ser elaborada e promulgada no País, abordamos o contexto histórico e político brasileiro, com os reflexos da política internacional e das costuras políticas deentão, que segue orientação orquestrada pelos Estados Unidos e, dessa forma, temos o surgimento do ataque irrestrito às drogas entendido como mal a ser combatido. Os usuários passam a ser apontados como doentes ou marginais e, para os mesmos, são dispensados tratamento segundo o modelo médico penal: aos de maiores posses há o encaminhamento para tratamento médico. Já, pobres, negros e população de rua lotam os presídios em todo o país. Ao exame do Poder Local trazemos as instituições públicas com atribuições de desenvolver as políticas assim como a crítica à inexistência da defendida rede de atendimento às pessoas adolescentes que fazem uso problemático de drogas. Avaliamos como a legislação específica sobre drogas e o Estatuto da Criança e Adolescentes tratam o assunto da drogadição e como são aplicados em Santa Rosa observada a sintonia e a articulação entre as políticas desenvolvidas no Brasil e no Estado do Rio Grande do Sul. No estudo, consideramos, ainda, as consequências sociais do modelo médico-penal de tratamento desenvolvidas
Abstract: Teniendo em cuenta la importancia del Poder Local em el Estado Democrático de Derecho, dada su proximidade com el ciudadano, vamos a analisar, en esa disertación, elaborada por el bies de la Historia Regional, las políticas públicas apuntadas a la asistencia del fenómeno de la drogadicción en la juventude, en el municipio de Santa Rosa. Pretendemos que entiendan que medida el proceso de descentralización posibilita mayor participación de los ciudadanos y determina la estructuración de servicios más próximos del convívio social de sus usuarios, redes asistenciales más atentas a las desigualdades existentes ajustando de manera ecuánime y democrática sus acciones a las necesidades de la población, especialmente de adolescentes que hacen uso de drogas, atendiendo a lo que preceptua la Constitución Federal y Estatuto del Niño y de la Juventud. La perspectiva de trabajo adoptada se basa en las técnicas de entrevistas no estructuradas y análises de documentos del corte temporal de 2008 a 2012, observando la vigencia de la Constitución Brasileña del Estatuto del Niño y de la Juventud y del Consejo Tutelar, en la ciudad de Santa Rosa. Ja el recorte geográfico, tiene en cuenta que el município en tela ubicado mey cerca a la frontera con Argentina y Uruguay, centro y referencia para el conjunto de municipios vecinos. El trabajo presenta la evolucion de las relaciones entre drogas y seres humanos teniendo presente la idea de la construcción de la adolescencia como fase de la existencia humana, com implicancias sociales y económicas. En la tecedura que anpelamos construir, partimos de las representaciones y de la imaginación social existente sobre el uso de drogas en la contemporaneidad. En este ejercicio vamos a incluir cuáles las fuerzas que contribuyeron para converter ese hecho en problema social y como tal, mereció y sigue siendo alvo de la atención de los gestores públicos y legisladores que adoptan, defienden y diseminan el modelo de la política proibicista que continua siendo consolidado durante el siglo XX. En la legislación sobre drogas, que pasa a ser elaborada y promulgada en el país, abordamos el contexto político e histórico brasileño, con los reflejos de la política internacional y las articulaciones politicas de entonces, que sigue orientación orquestada por los Estados Unidos y, de esa forma, tenemos el surgimiento del ataque irrestricto a las drogas atendiendo como mal a ser combatido. Los drogadictos pasan a ser apuntados como enfermos o delincuentes, y para los mismos, son dispensados tratamento segundo el modelo medico-penal: a los de mayores poses hay la orientación para tratamiento médico. Ya, pobres, negros y pedigueños llenan las cárceles en todo el país. Al exámen del Poder Local traemos las instituciones públicas con atribuciones de desarrollar las políticas, así como, la crítica a la inexistencia de la defendida red de atendimiento para a las personas adolescentes que hacen uso problemático de las drogas. Evaluamos como legislación específica sobre drogas y el Estatuto del Niño y Juventud tratan el tema de la drogadicción y como son aplicadas en Santa Rosa observada la sintonía y articulación entre las políticas desarrolladas en Brasil y en el Estado del Río Grande del Sur. Em el estudio consideramos todavia las consecuencias sociales del modelo médico-penal de tratamiento desarrollado
Keywords: Adolescentes - Uso de drogas
Rio Grande do Sul - Santa Rosa (RS)
Política pública
Adolescentes - El consumo de drogas
Rio Grande do Sul - Santa Rosa (RS)
La política pública
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL::HISTORIA REGIONAL DO BRASIL
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: BR
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: História
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em História
Citation: ROZEK, Marli. Nem perigoso, nem doente, nem fraco. Apenas gente! As políticas públicas de atenção à drogadição de adolescentes no município de Santa Rosa (1990 a 2012). 2015. 196 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2015.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://10.0.217.128:8080/jspui/handle/tede/198
Issue Date: 1-Apr-2015
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em História

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