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???metadata.dc.type???: Dissertação
Title: A mulher trabalhadora em busca de direitos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul : desafios da emancipação feminina nos anos 1941-1946
???metadata.dc.creator???: Schneider, Giselda Siqueira da Silva 
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Santin, Janaína Rigo
???metadata.dc.description.resumo???: A presente pesquisa trata da implementação dos direitos da mulher trabalhadora na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, no recorte temporal de 1941 a 1946. Para tanto, utiliza como referencial o campo de estudo da História das Mulheres, ao resgatar sobre a trajetória desses estudos e as contribuições para entender-se a relação entre o movimento das mulheres e a questão dos direitos tutelados pelo Estado. As fontes primárias utilizadas foram os processos findos preservados e que se encontram no Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul. Logo, na análise constam Reclamatórias das Varas Trabalhistas existentes no período, na ocasião denominadas Juntas de Conciliação e Julgamento, das cidades de Porto Alegre, Rio Grande, São Jerônimo e Pelotas. A Justiça do Trabalho que surge por iniciativa do Presidente Getúlio Vargas institui-se pela Constituição de 1934, inaugura-se em 1941 e integra-se ao Poder Judiciário somente em 1946. No contexto de uma política de ordenação do mercado de trabalho, onde a legislação trabalhista, previdenciária e sindical tem destaque, a Justiça do Trabalho desenvolve-se dentro da ideologia de um Estado corporativo que tenta proscrever a luta de classes e oferecer aos litigantes uma forma pacífica de solução das controvérsias trabalhistas. Ao considerar a positivação da legislação protetiva em relação ao trabalho da mulher no Brasil entre 1930 a 1945, entre outros direitos, como o direito ao voto em 1932, quer-se verificar sobre o acesso das mulheres a essa instância judicial. Tal intento justifica-se porque embora a conquista de direitos no plano da lei, ainda existia no âmbito social uma forte resistência à ideia da mulher em trabalho fora do ambiente doméstico. A pesquisa em tais fontes pretende também, demonstrar o valor histórico dos documentos, no presente caso, dos processos judiciais sob a guarda do Memorial da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul, aliado à pesquisa e à revisão bibliográfica. Visa-se compreender um pouco mais, do universo das trabalhadoras rio-grandenses no período e a possível relação da Justiça do Trabalho no tocante à promoção e efetividade dos direitos sociais
Abstract: To present research treats of the implementation of the hard-working woman's rights in the Justice of the Work of Rio Grande do Sul, in the temporary cutting from 1941 to 1946. For so much, it uses as theory the field of study of the History of the Women, when rescuing about the path of those studies and the contributions to understand the relationship between the women's movement and the subject of the rights protected by the State. The used primary sources were the processes ended preserved and that they are in the Memorial of the Justice of the Work of Rio Grande do Sul. Therefore, in the analysis they consist petition of the existent Labor Sticks in the period, in the occasion denominated Committees of Conciliation and Judgement, of the cities of Porto Alegre, Rio Grande, São Jerônimo and Pelotas. The Justice of the Work that appears for initiative of President Getúlio Vargas is instituted by the Constitution of 1934, is inaugurated in 1941 and she integrates into the Judiciary Power only in 1946. In the context of a politics of ordination of the job market, where the labor legislation, social and syndical safety has prominence, the Justice of the Work grows inside of the ideology of a corporate State that it tries to outlaw the fight of classes and to offer to the litigants a peaceful form of solution of the labor controversies. When considering the positivization of the protective legislation in relation to the woman's work in Brazil among 1930 to 1945, among other rights, as the right to the vote in 1932, he wants to verify on her the access of the women the that judicial instance. Such a project is justified because although the conquest of rights in the plan of the law, still existed in the social extent a strong resistance to the woman's idea in work out of the domestic atmosphere. The research in such sources also intends, to demonstrate the historical value of the documents, in the present case, of the lawsuits under the guard of the Memorial of the Justice of the Work in Rio Grande do Sul, ally to the research and the bibliographical revision. It is sought to understand a little more, of the workers' from Rio Grande do Sul universe in the period and the possible relationship of the Justice of the Work concerning the promotion and effectiveness of the social rights
Keywords: Justiça do trabalho
Mulheres - Rio Grande do Sul - História
Direito do trabalho
Work justice
Women - Rio Grande do Sul - History
Labor law
???metadata.dc.subject.cnpq???: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA::HISTORIA DO BRASIL::HISTORIA REGIONAL DO BRASIL
???metadata.dc.language???: por
???metadata.dc.publisher.country???: BR
Publisher: Universidade de Passo Fundo
???metadata.dc.publisher.initials???: UPF
???metadata.dc.publisher.department???: História
???metadata.dc.publisher.program???: Programa de Pós-Graduação em História
Citation: SCHNEIDER, Giselda Siqueira da Silva. A mulher trabalhadora em busca de direitos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul : desafios da emancipação feminina nos anos 1941-1946. 2014. 165 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2014.
???metadata.dc.rights???: Acesso Aberto
URI: http://10.0.217.128:8080/jspui/handle/tede/189
Issue Date: 11-Nov-2014
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em História



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