1. TEDE UPF
  2. Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da UPF

Programa de Pós-Graduação em Direito : [43]

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF) pretende estabelecer as condições para o desenvolvimento de um conjunto de pesquisas que acolham problemas jurídicos concretos, a partir de reflexões teóricas considerando a influência das matrizes filosóficas que sustentam a teoria do direito, sobretudo nesta fase conhecida como pós-positivista. O PPGDireito é voltado a graduados em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito), com objetivo de formar mestres devidamente preparados para as atividades inerentes a seu título, em especial, a docência e a pesquisa. O curso de Mestrado tem duração prevista de 24 meses.

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12-Apr-2019A reforma das normas de proteção e segurança do trabalho sob perspectiva do princípio do não retrocesso socialKurtz, Maria Caroline NemetZibetti, Fabíola WüstPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2019Humanização da saúde no Brasil: outra solução possívelPszebiszeski, Kelly Francine DreonPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2019A eficiência das instituições e a concepção da matriz jurídica institucional na visão de Douglass North: análise do processo eleitoral brasileiro contemporâneo e sua regulação no pós constituinte de 1988Mota, Calinca AlvesFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Jun-2016Flexibilização do direito do trabalho no Brasil: uma análise em face do Princípio da Vedação do Retrocesso SocialBeux, Fábio ZimermannScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dec-2017A gestão compartilhada na educação publica municipal como um reflexo do pensamento contemporâneoCardoso, Bruna LacerdaCorralo, Giovani da SilvaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Apr-2018A concretização do direito ao meio ambiente: desafios do desenvolvimento sustentávelCabeda, TaísaPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Apr-2018O ativismo judicial em face da judicialização de questões ligadas à saúde: uma ofensa ao princípio da separação dos poderesEhrlich, Emerson LuisScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-May-2018Governo aberto no Brasil: os ambientes virtuais como mecanismo para o controle social das ações publicasCattani, Michele Prass SchefflerZibetti, Fabíola WüstPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Apr-2018A prisão disciplinar por pronta intervenção e manutenção da disciplina à luz da constituição federalSiglinski, Stefan HanatzkiDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Mar-2018Contribuições do governo eletrônico à democraciaToazza, Vinícius FranciscoHamel, Marcio RenanPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Sep-2018Migrações na América Latina e Caribe: o direito à seguridade social do imigrante no BrasilPeretti, MarizeteZibetti, Fabíola WüstPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Apr-2018A competência dos municípios na efetivação da acessibilidade no meio urbanoOliveira, Janaina deCorralo, Giovani da SilvaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Feb-2018O patriarcalismo conectado em rede: a superexposição e a objetivação da mulher no mundo virtualDamitz, Caroline VasconcelosFaria, Josiane PetryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Jan-2019Direitos sociais e desenvolvimento: perspectivas para uma reconciliação em Amartya SenMottin, André Luís dos SantosFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Apr-2018Regularização fundiária urbana no município de Soledade: análise da política pública de regularização fundiária e acesso à moradiaRosado, Lisiane FortiScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Mar-2018A impugnação do direito de propriedade como direito fundamentalReato, Talissa TruccoloGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Apr-2018O reconhecimento da identidade sexual e de gênero como direito fundamental do indivíduoBarcellos, Letícia VasconselosScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Mar-2016A dimensão normativa da argumentação: contribuições da análise econômica do direito e elementos para uma teoria da decisãoJardim, Tiago NeuFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2019A competência municipal para legislar sobre contratações públicas sustentáveisDesordi, DanubiaCorralo, Giovani da SilvaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-May-2018O estado ativo e o papel do juiz: uma construção alternativa para o sistema acusatório no processo penal brasileiroMeira, Tiago Dias deDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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