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13-Apr-2018A presunção de inocência como "verdade" inicial do processo penal democrático: delimitação da aplicação do princípio no direito brasileiroOliveira, Bruno Massing deDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Mar-2019Audiências públicas eletrônicas: instrumento para a gestão fiscal democrática municipalSantos, Laura Covatti dosSantin, Janaína RigoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-May-2018Economia circular e humanismo: regulação para práticas empresariais sustentáveis a partir da filosofia empresarial de Brunello CucinelliGirelli, Camile SerraggioCruz, Paulo MárcioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Jan-2019Direitos sociais e desenvolvimento: perspectivas para uma reconciliação em Amartya SenMottin, André Luís dos SantosFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Dec-2018A valorização da natureza na perspectiva da sociedade de consumidores: na utopia para além das redações constitucionais latimo-americanasBaldissera, RafaelaPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jan-2019O controle de convencionalidade da corte interamericana de direitos humanos nos crimes ocorridos durante as ditaduras militares na América do SulPiucco, MicheliNoschang, Patricia GrazziotinPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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