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31-Mar-2017As cidades sustentáveis e a sustentabilidade urbana: caminhos para a (des)judicialização da saúdePicon, Leila CássiaScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Apr-2018A presunção de inocência como "verdade" inicial do processo penal democrático: delimitação da aplicação do princípio no direito brasileiroOliveira, Bruno Massing deDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Mar-2018A democracia da eficiência e o retrocesso socialBelegante, DenilsonGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Apr-2018O reconhecimento da identidade sexual e de gênero como direito fundamental do indivíduoBarcellos, Letícia VasconselosScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dec-2017A gestão compartilhada na educação publica municipal como um reflexo do pensamento contemporâneoCardoso, Bruna LacerdaCorralo, Giovani da SilvaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Apr-2018O ativismo judicial em face da judicialização de questões ligadas à saúde: uma ofensa ao princípio da separação dos poderesEhrlich, Emerson LuisScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2019Administração publica brasileira gerencial: da (in)eficiência administrativa à (in)eficácia de direitosFrizon, LeoneSantin, Janaína RigoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Jan-2019Direitos sociais e desenvolvimento: perspectivas para uma reconciliação em Amartya SenMottin, André Luís dos SantosFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Mar-2018A impugnação do direito de propriedade como direito fundamentalReato, Talissa TruccoloGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2019Humanização da saúde no Brasil: outra solução possívelPszebiszeski, Kelly Francine DreonPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação