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Universidade de Passo Fundo
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Programa de Pós-Graduação em Direito
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29-Mar-2019
As repercussões da aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no juizado especial cível
Lazzaretti, Levington de Oliveira
Scheleder, Adriana Fasolo Pilati
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2017
Feminismo e cidadania: a representatividade política feminina no Brasil
Luz, Laura Venturini da
Hamel, Marcio Renan
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
16-May-2018
O estado ativo e o papel do juiz: uma construção alternativa para o sistema acusatório no processo penal brasileiro
Meira, Tiago Dias de
Divan, Gabriel Antinolfi
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Mar-2019
A eficiência das instituições e a concepção da matriz jurídica institucional na visão de Douglass North: análise do processo eleitoral brasileiro contemporâneo e sua regulação no pós constituinte de 1988
Mota, Calinca Alves
Fritz, Karen Beltrame Becker
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
7-Jan-2019
Direitos sociais e desenvolvimento: perspectivas para uma reconciliação em Amartya Sen
Mottin, André Luís dos Santos
Fritz, Karen Beltrame Becker
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Apr-2018
A presunção de inocência como "verdade" inicial do processo penal democrático: delimitação da aplicação do princípio no direito brasileiro
Oliveira, Bruno Massing de
Divan, Gabriel Antinolfi
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Apr-2018
A competência dos municípios na efetivação da acessibilidade no meio urbano
Oliveira, Janaina de
Corralo, Giovani da Silva
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
11-Sep-2018
Migrações na América Latina e Caribe: o direito à seguridade social do imigrante no Brasil
Peretti, Marizete
Zibetti, Fabíola Wüst
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-Mar-2017
As cidades sustentáveis e a sustentabilidade urbana: caminhos para a (des)judicialização da saúde
Picon, Leila Cássia
Scheleder, Adriana Fasolo Pilati
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
24-Mar-2017
Análise econômica dos acidentes de trânsito automobilísticos fatais.
Pires, Nathalia Augusta de Lima
Fritz, Karen Beltrame Becker
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Jan-2019
O controle de convencionalidade da corte interamericana de direitos humanos nos crimes ocorridos durante as ditaduras militares na América do Sul
Piucco, Micheli
Noschang, Patricia Grazziotin
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Sep-2016
O direito de resistência à opressão na ditadura de 1964
Poglia, Alvaro Luiz
Fritz, Karen Beltrame Becker
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Mar-2019
Humanização da saúde no Brasil: outra solução possível
Pszebiszeski, Kelly Francine Dreon
Pilau Sobrinho, Liton Lanes
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
9-Mar-2018
A impugnação do direito de propriedade como direito fundamental
Reato, Talissa Truccolo
Garcia, Marcos Leite
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Apr-2018
Regularização fundiária urbana no município de Soledade: análise da política pública de regularização fundiária e acesso à moradia
Rosado, Lisiane Forti
Scheleder, Adriana Fasolo Pilati
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
16-Mar-2018
Supremacia do negociado sobre o legislado à luz do principio da proteção do trabalhador
Santos, Cássio Henrique Pacheco dos
Zibetti, Fabíola Wüst
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
20-Mar-2019
Audiências públicas eletrônicas: instrumento para a gestão fiscal democrática municipal
Santos, Laura Covatti dos
Santin, Janaína Rigo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
13-Apr-2018
A prisão disciplinar por pronta intervenção e manutenção da disciplina à luz da constituição federal
Siglinski, Stefan Hanatzki
Divan, Gabriel Antinolfi
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
12-Apr-2017
Patentes verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentável
Teixeira, Alessandra Vanessa
Zibetti, Fabíola Wüst
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
8-Mar-2018
Contribuições do governo eletrônico à democracia
Toazza, Vinícius Francisco
Hamel, Marcio Renan
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação