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Universidade de Passo Fundo
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Escola de Ciências Jurídicas - ECJ
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Program
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29-Jun-2021
A regulamentação jurídica da inteligência artificial no Brasil, como garantia do não retrocesso do direito ao trabalho
Dallacort, Luis Ângelo
Noschang, Patricia Grazziotin
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-May-2021
A dignidade da pessoa humana como princípio constitucional de proteção da comunidade LGBTQIA+
Dil, Gabriel
Garcia, Marcos Leite
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
3-Sep-2021
A alopoiese da fundamentação jurídica: uma análise sistêmica das decisões do Supremo Tribunal Federal frente ao sistema social, econômico e religioso
Estacia, Carime Tagliari
Alves, Paulo Roberto Ramos
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2021
O princípio da subsidiariedade e o terceiro setor: desafios e potencialidades de políticas públicas em âmbito local
Gallas, Mirelle
Santin, Janaína Rigo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-May-2021
Da proteção do trabalhador migrante ao telemigrante no Brasil a partir da normativa internacional
Loch, Flávio
Zibetti, Fabíola Wust
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
8-Apr-2021
A colisão entre a liberdade de testar e as limitações impostas pelo direito sucessório: uma análise a partir da teoria sistêmica de Luhmann
Longo, Mateus Rigo
Rocha, Leonel Severo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
9-Aug-2021
Dimensões do poder e discursos biopolíticos: o saber e a verdade na culpabilidade penal e neurociência
Luz, Ariane Faverzani da
Divan, Gabriel Antinolfi
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
19-May-2021
A responsabilidade penal dos diretores de empresas, em desastres ambientais e homicídios, a partir da teoria da ação significativa
Moreira Junior, Syrio Cavagnoli
Araújo, Luiz Ernani Bonesso de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
7-Apr-2021
A Lei 13.445/2017 e o fluxo migratório no Brasil: vanguarda legislativa ou retrocesso no combate e prevenção da xenofobia e do racismo?
Pires, Fabiano Braga
Hamel, Marcio Renan
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-May-2021
A regularização fundiária em bens públicos sob a ótica da hermenêutica constitucional
Portella, Marcelo Michel
Araújo, Luiz Ernani Bonesso de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
8-Apr-2021
Mediação aplicada nas relações de consumo: dos direitos fundamentais à parceria público-comunitária para efetivar políticas públicas
Scortegagna, Franco
Garcia, Marcos Leite
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
31-May-2021
A proteção do patrimônio público e a aplicação do Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho: uma visão republicana
Silva, Paulo Rogério Bueno da
Cruz, Paulo Márcio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
19-Apr-2021
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
Sudbrack, Hellen
Pinto, Felipe Chiarello de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
1-Jun-2021
A produção comunicativa do sistema jurídico/direito, diante da mitigação do acesso à justiça, promovida pela reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467 de 13 de julho de 2017)
Teixeira, Pablo Prates
Alves, Paulo Roberto Ramos
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
14-Apr-2021
Responsabilidade civil das instituições de ensino nas ocorrências de bullying
Telles, Leticia Dalbosco
Corralo, Giovani
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
4-Oct-2021
Democracia a Tribunal do Juri: uma análise a partir da instrumentalidade democrático-constitucional
Wagner, Laís Franciele de Assumpção
Divan, Gabriel Antinolfi
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Mar-2021
A interseccionalidade entre o PROVITA e a Lei Maria da Penha: análise da possibilidade de uma política pública de prevenção e proteção à extrema violência doméstica e familiar
Zini, Amanda Caroline
Faria, Josiane Petry
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação