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29-Mar-2019As repercussões da aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no juizado especial cívelLazzaretti, Levington de OliveiraScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2017Feminismo e cidadania: a representatividade política feminina no BrasilLuz, Laura Venturini daHamel, Marcio RenanPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-May-2018O estado ativo e o papel do juiz: uma construção alternativa para o sistema acusatório no processo penal brasileiroMeira, Tiago Dias deDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2019A eficiência das instituições e a concepção da matriz jurídica institucional na visão de Douglass North: análise do processo eleitoral brasileiro contemporâneo e sua regulação no pós constituinte de 1988Mota, Calinca AlvesFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Jan-2019Direitos sociais e desenvolvimento: perspectivas para uma reconciliação em Amartya SenMottin, André Luís dos SantosFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Apr-2018A presunção de inocência como "verdade" inicial do processo penal democrático: delimitação da aplicação do princípio no direito brasileiroOliveira, Bruno Massing deDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Apr-2018A competência dos municípios na efetivação da acessibilidade no meio urbanoOliveira, Janaina deCorralo, Giovani da SilvaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Sep-2018Migrações na América Latina e Caribe: o direito à seguridade social do imigrante no BrasilPeretti, MarizeteZibetti, Fabíola WüstPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2017As cidades sustentáveis e a sustentabilidade urbana: caminhos para a (des)judicialização da saúdePicon, Leila CássiaScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Mar-2017Análise econômica dos acidentes de trânsito automobilísticos fatais.Pires, Nathalia Augusta de LimaFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jan-2019O controle de convencionalidade da corte interamericana de direitos humanos nos crimes ocorridos durante as ditaduras militares na América do SulPiucco, MicheliNoschang, Patricia GrazziotinPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Sep-2016O direito de resistência à opressão na ditadura de 1964Poglia, Alvaro LuizFritz, Karen Beltrame BeckerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Mar-2019Humanização da saúde no Brasil: outra solução possívelPszebiszeski, Kelly Francine DreonPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Mar-2018A impugnação do direito de propriedade como direito fundamentalReato, Talissa TruccoloGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Apr-2018Regularização fundiária urbana no município de Soledade: análise da política pública de regularização fundiária e acesso à moradiaRosado, Lisiane FortiScheleder, Adriana Fasolo PilatiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Mar-2018Supremacia do negociado sobre o legislado à luz do principio da proteção do trabalhadorSantos, Cássio Henrique Pacheco dosZibetti, Fabíola WüstPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Mar-2019Audiências públicas eletrônicas: instrumento para a gestão fiscal democrática municipalSantos, Laura Covatti dosSantin, Janaína RigoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Apr-2018A prisão disciplinar por pronta intervenção e manutenção da disciplina à luz da constituição federalSiglinski, Stefan HanatzkiDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Apr-2017Patentes verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentávelTeixeira, Alessandra VanessaZibetti, Fabíola WüstPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Mar-2018Contribuições do governo eletrônico à democraciaToazza, Vinícius FranciscoHamel, Marcio RenanPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação