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29-May-2020Lei 13.465/2017: um caminho para a privatização de bens comuns?Alflen, JessicaAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Oct-2020A defesa dos conhecimentos tradicionais coletivos de origem não identificada: uma repartição justa de sua exploraçãoAltenhofen, Viviane DippAraújo, Luiz Ernani Bonesso dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2020A importância da liberdade sindical como direito humano e fundamental: entre a prática e a teoria no BrasilAraújo, Pamela de AlmeidaPilati, Adriana FasoloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jun-2020O poder econômico das corporações transnacionais e seus impactos socioambientais na sociedade consumocentristaBonissoni, Lucas DalmoraSilva, Rogério daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-May-2020A extrafiscalidade tributária no âmbito municipal como mecanismo de proteção aos recursos hídricosCasteli, Tatiana MezzomoCorralo, GiovaniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mar-2020Economia circular: reutilização dos recursos hídricos residuais para a democratização do uso da água: um paralelo entre Brasil e EspanhaCervi, Joline PicininPilau Sobrinho, Liton LanesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Jun-2020Dimensões do poder e império: a legitimação das violências biopolíticasChini, MarianaDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jun-2021A regulamentação jurídica da inteligência artificial no Brasil, como garantia do não retrocesso do direito ao trabalhoDallacort, Luis ÂngeloNoschang, Patricia GrazziotinPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-May-2021A dignidade da pessoa humana como princípio constitucional de proteção da comunidade LGBTQIA+Dil, GabrielGarcia, Marcos LeitePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Sep-2021A alopoiese da fundamentação jurídica: uma análise sistêmica das decisões do Supremo Tribunal Federal frente ao sistema social, econômico e religiosoEstacia, Carime TagliariAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-May-2020O ativismo social como forma de retrocesso socialFoscarin, Danielle RebelatoAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2021O princípio da subsidiariedade e o terceiro setor: desafios e potencialidades de políticas públicas em âmbito localGallas, MirelleSantin, Janaína RigoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jun-2020Os programas de compliance na realidade do direito penal brasileiroGonçalves, MarceloHamel, Marcio RenanPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-May-2020Fake news e democracia: o direito à verdade do eleitorGoulart, Bettina FerreiraPinto, Felipe Chiarello de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-May-2020As relações de poder entre o Estado-nação e as jornadas de junho: horizontes para uma análise da multidãoGraeff, RodrigoDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-May-2021Da proteção do trabalhador migrante ao telemigrante no Brasil a partir da normativa internacionalLoch, FlávioZibetti, Fabíola WustPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Apr-2021A colisão entre a liberdade de testar e as limitações impostas pelo direito sucessório: uma análise a partir da teoria sistêmica de LuhmannLongo, Mateus RigoRocha, Leonel SeveroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Aug-2021Dimensões do poder e discursos biopolíticos: o saber e a verdade na culpabilidade penal e neurociênciaLuz, Ariane Faverzani daDivan, Gabriel AntinolfiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2020Hiperconsumismo e patriarcalismo: ecofeminismo para a sustentabilidadeMattia, Joana SilviaFaria, Josiane PetryPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-May-2020A prevalência do negociado sobre o legislado: análise da Lei nº. 13.467/2017 frente ao princípio da vedação do retrocesso socialMello, Gabriela Damschi deAlves, Paulo Roberto RamosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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